Título: Drama Urbano em Barra Velha: Justiça Determina Embargo do Loteamento Jardim Praia do Grant

Subtítulo: Decisão Judicial Paralisa Desenvolvimento e Gera Incerteza na Comunidade

Por Eduarda Borba, Especialista em Gestão de Políticas Públicas

Barra Velha, Santa Catarina – Uma sombra paira sobre o tranquilo cenário do litoral catarinense com a recente decisão judicial que determinou o embargo do Loteamento Jardim Praia do Grant. O sonho de um novo lar, de um investimento seguro, agora se desfaz em meio ao imbróglio jurídico que assola a região.

Origem e Ação Judicial:

Há décadas, o loteamento obteve a bênção da municipalidade em 1982, mas o que era para ser um símbolo de desenvolvimento e progresso tornou-se um pesadelo legal. A Ação Civil Pública n° 5002206-98.2024.8.24.0006, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, expôs as feridas de um processo negligenciado.

Determinações do Juiz:

O veredito do juiz da Comarca ecoa como um trovão, deixando a comunidade em suspense e desamparo. Sob sua ordem, o Registro de Imóveis de Balneário Piçarras é instruído a cerrar suas portas à matrícula n° 7.398, o epicentro deste drama. O Registro de Imóveis de Barra Velha recebe o mesmo decreto, impedindo qualquer movimento nas matrículas oriundas desta fonte maldita.

A Loteadora Camboriú de Hotéis S/A, outrora protagonista desta empreitada, é agora forçada a exibir sua vergonha em placas de embargo, enquanto seus planos de venda desmoronam diante de seus olhos. E o Município de Barra Velha, apontado como cúmplice por sua inércia, é chamado à responsabilidade, proibido de conceder licenças que perpetuem este pesadelo.

Histórico e Infraestrutura:

Os vestígios de promessas quebradas e deveres não cumpridos marcam o loteamento como um monumento à negligência. Em 1982, quando o selo municipal foi carimbado, a promessa de infraestrutura foi apenas um eco vazio. Hoje, ruas às escuras, drenagem insuficiente e vias empoeiradas contam a história de um projeto abandonado pela administração pública.

Ainda assim, neste cenário de desalento, algumas vias pavimentadas e escolas parcialmente erguidas resistem como testemunhas mudas de um sonho que não se concretizou.

Conclusão:

O embargo do Loteamento Jardim Praia do Grant é mais do que uma decisão judicial; é uma sentença para uma comunidade que depositou suas esperanças em um futuro melhor. Enquanto a poeira dos processos legais se assenta, a incerteza paira sobre os moradores e investidores, lançando uma sombra sobre o amanhã de Barra Velha. Que lições serão aprendidas com este drama urbano, apenas o tempo dirá.